Significado da liberdade de culto (o que é, conceito e definição)

O que é a liberdade de culto:

Liberdade de culto ou liberdade religiosa é entendida como o direito dos cidadãos de escolher seu sistema de crenças, religiosas ou não, bem como o direito de professar publicamente a fé, sem que isso seja causa de discriminação, perseguição, intimidação, violência, prisão ou morte.

Esse direito também implica o poder do sujeito de não professar nenhuma religião ou crença espiritual. Entendida dessa maneira, a liberdade de religião é um direito inalienável, indicado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP).

A consagração da liberdade de culto representa um avanço no que diz respeito às proclamações de tolerância religiosa dos regimes do passado, o que implica dificilmente tolerar sua existência enquanto não houver manifestações públicas ou proselitistas e sempre que houver submissão às autoridades políticas.

A liberdade de religião é garantida na maioria dos países democráticos, sejam estes estados confessionais ou não. Como exemplo de alguns estados denominacionais que têm liberdade de culto, podemos destacar: Costa Rica, Inglaterra, Malta, Grécia, Islândia, Dinamarca e Mônaco.

No entanto, nem todos os estados confessionais toleram outras religiões, de modo que os cidadãos são obrigados a se inscrever na fé oficial, sob pena de prisão ou até morte.

Alguns países onde a perseguição religiosa é alarmante são: Arábia Saudita, Egito, Iraque, Irã, Líbia, Maldivas, Paquistão, Afeganistão, Síria, República Centro-Africana, Nigéria, Somália, Sudão e Iêmen.

Além disso, a perseguição à liberdade de culto também pode vir de estados não-denominacionais, como China ou Coréia do Norte, por razões ideológicas.

Atualmente, o primeiro grupo religioso a ser perseguido são os cristãos, seguidos pelos muçulmanos que são perseguidos, mesmo pelas facções mais radicais do Islã. O terceiro lugar é ocupado pelos judeus. Hindus, budistas e sikhs também são vítimas de perseguição, especialmente em países asiáticos.

Veja também:

• Tolerância, religião.